| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/05/1999 |
| Data de publicação | 28/05/1999 |
| Data de republicação | 29/05/1999 |
| Ementa |
CONSTITUI GT PARA ELABORAR PROPOSTA DE ADEQUAR A LEGISLACAO MUNICIPAL DE PARCELAMENTO/USO E OCUPACAO DO SOLO PARA AS AREAS DE MANANCIAIS DOS RESERVATORIOS GUARAPIRANGA/BILLINGS/SUB-BACIA CAPIVARI E MONOS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 29/05/1999 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
ÁGUA ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 45/99(SEMPLA)-ALTERA A COMPOSICAO DO GT INSTITUIDO PELA PORTARIA |
