PORTARIA 164/08 - SEHAB

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o disposto nos Artigos 175 e 178 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei nº 13.430/02) e nos Decretos nº 44.667/04 e 45.127/04

RESOLVE:

I - Constituir Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de urbanização referente às áreas públicas ocupadas pelas favelas denominadas Jardim Irene II, Jardim das Rosas e Parque Fernanda, favelas essas objeto do Programa PAT Pró-Sanear, contidas nas Zeis 01-W091, Zeis 01 W097 e Zeis 01-W098.

II - Designar para integrar o Conselho Gestor os seguintes representantes:

Pela Secretaria Municipal de Habitação:

Primeiro Titular - Carlos Alberto Pellarim - R.F. 523.427.1.02

Segundo Titular - Maria Silvia Papaterra Limongi Mariutti - R.F. 137.483.4.00

Primeiro Suplente - Maria Ângela Aparecida de Campos - R.F. 740.409.3.00

Segundo Suplente - Helena de Paula Machado Rodrigues - R.F. 516.111.8.01

Pela Subprefeitura de Campo Limpo:

Titular - Maria Aparecida Junqueira - R.F. 619.993.3.01

Suplente - Maria Madalena Sampaio Oliveira - R.F. 749.614.1.00

Pela Secretaria Municipal de Educação:

Titular - Marco Antônio Ribeiro de Andrade - R.F. 600.348.6.00

Suplente - Alexandre Augusto da Silva - R.F. 686.998.0.01

Pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:

Titular - Hélia Maria Santa Bárbara Pereira - R.F. 639.637.2.00

Suplente - Ivany Hatuko Veta - R.F. 305.835.2.01

Pela Secretaria de Infraestrutura Urbana:

Titular - Lígia Maria Ferlini - R.F. 599.167.6.00

Suplente - Márcia Rosa Satou Martins - R.F. 593.532.6.00

Pela SMADS Campo Limpo:

Titular - Maria Fernanda L. G. Barcelos - R.F. 538.556

Suplente - Anna Maria Azevedo - R.F. 308.055

Pela Secretaria Municipal de Cultura:

Titular - José Mauro Gnaspini - R.F. 749.607.01

Suplente - Daniel Soares Salaroli - R.F. 754.669.6.00

Pela Secretaria Municipal de Saúde:

Titular - Antonio Nogueira Sobrinho - R.F. 646.093.3.00

Suplente - Maira Monteiro Eugenio - R.F. 754.856.7.00

Pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Titular - Aglinésio José Viana de Araújo - R.G. 12.780.015

Moradores do Jardim das Rosas

Primeiro Titular - Antonio Carlos Martins - R.G. 24.191.775-X

Segundo Titular - Terezinha Fernandes Silva - R.G. 16.483.762-0

Primeiro Suplente - Marlene Menezes da Silva - R.G. 22.432.196-1

Segundo Suplente - Romário da Silva - R.G. 10.246.603-8

Moradores do Jardim Irene II

Primeiro Titular - Ana Batista dos Santos - R.G. 14.222.144-2

Segundo Titular - José Florentino Ferreira da Silva - R.G. 21.588.914-9

Primeiro Suplente - Canindé Felix - R.G. 32.316.013

Segundo Suplente - Antonio José Viana Cavancante - R.G. 837.255

Moradores do Parque Fernanda

Primeiro Titular - Marco Antônio Batista de Lima - R.G. 6.035.837-3

Segundo Titular - Gisele Roecker - R.G. 29.754.815-3

Suplente - Marinalva M. de Santana - R.G. 9.602.394-6

Representante das entidades do Jardim das Rosas

Titular - Sidney Soares de Oliveira - R.G. 17.816.152

Representante das entidades do Jardim Irene II

Titular - Casseana Rosa de Castro Silva - R.G. 19.304.642-8

Suplente - Marcelo Evangelista de Moraes - R.G. 18.054.203-5

Representante das entidades do Parque Fernanda

Titular - Ernestor Ramos Pereira - R.G. 9.524.198-X

Representante do proprietário dos imóveis do entorno:

Titular - Maurício Evangelista de Moraes - R.G. 19.110.541-7

Suplente - Carlos Bernardes dos Reis - R.G. 5.340.483

III - O Conselho será presidido pelo representante da SEHAB, o Sr. Carlos Alberto Pellarim.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.