Altera a Portaria n. 039/SEME-G/2019, publicada no DOC do dia 08/11/2019, modificando a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação e Seleção.
PORTARIA nº 006/SEME-G/2020
Altera a Portaria n. 039/SEME-G/2019, publicada no DOC do dia 08/11/2019 (022978051), modificando a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação e Seleção incumbida de analisar e julgar as propostas referentes ao Chamamento Público nº 004/SEME/2019 que trata do desenvolvimento de atividades do Programa "Programa Viver Mais" na Cidade de São Paulo.
O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, em especial a Portaria nº 27/SEME/2017 e, considerando o disposto no inciso X do artigo 2º e parágrafo 1º do artigo 27 todos da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
R E S O L V E:
1. Em atendimento ao Parecer Jurídico SEME/AJ 025610681, designo os servidores Victor Alexandre Perin (RF 810.009-8) e Thays Souza Teixeira (RF 837.831-2) em substituição aos servidores Pedro Franciso Moura Vormittag (RF 838.710-8) e Fatima de Nobrega Lednik (RF 837.965-3), respectivamente, para que componham a comissão de avaliação, criada pela Portaria n. 039/SEME-G/2019 (022887994), no Chamamento Público nº 004/SEME/2019, denominado "Programa Viver Mais".
§1º. A presente designação dos integrantes será feita sem prejuízo das atribuições normais de cada servidor.
2. A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação e revoga todas as suas disposições em contrário, em especial as conflitantes contidas na Portaria n. 039/SEME-G/2019.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
