| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/05/2026 |
| Data de publicação | 29/05/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre os procedimentos e instâncias para elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA da Secretaria Municipal de Educação para o exercício de 2027 e para o acompanhamento do PCA de 2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/05/2026 , p. 26 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROCEDIMENTOS PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA SISTEMA DE GOVERNANÇA |
