| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/07/2023 |
| Data de publicação | 28/07/2023 |
| Ementa |
Altera a composição da Comissão de Recebimento de obras e/ou serviços de manutenção predial de unidades escolares e prédios administrativos pertencentes à Secretaria Municipal da Educação − SME, criada pela Portaria SME nº 5.495/2021. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/07/2023 , p. 32 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE ESCOLAS COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVIÇOS |