PORTARIA Nº 01/2021 – SMC/AHM

Institui o Projeto de Higienização do Acervo do Arquivo Histórico Municipal, define diretrizes gerais e dá outras providencias.

O DIRETOR do Arquivo Histórico Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos da LEI nº 15.608 de 28 DE JUNHO DE 2012, e

CONSIDERANDO o disposto do DECRETO nº 58.207 DE ABRIL DE 2018, que reorganiza e estipula as atribuições dos Departamentos da Secretaria Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO que o acervo a ser higienizado no Projeto é parte da documentação recolhida do Arquivo Geral de Processos da Prefeitura Municipal de São Paulo, datados de 1929 a 1935;

CONSIDERANDO que o trabalho de higienização é uma ação que visa desacelerar o processo de degradação dos documentos a partir da eliminação de substâncias ou elementos que possam danificá-los;

CONSIDERANDO que o trabalho de higienização garante o devido cumprimento ao disposto na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011(Lei de Acesso à Informação);

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Projeto de Higienização do Acervo do Arquivo Histórico Municipal com as seguintes atividades:

I. Higienização da documentação sob guarda do Arquivo Histórico Municipal;

II. Treinamento dos funcionários para realização da higienização;

III. Melhoria no acondicionamento e local de guarda da documentação.

Art. 2º O Plano de Ação deste Projeto será realizado de segunda-feira à sexta-feira em dois turnos:

I. Manhã: das 9h às 12;

II. Tarde: das 13h às 16h;

Art. 3º Tempo de realização do Projeto será de 3 (três) meses a partir da publicação desta Portaria, e compreenderá as seguinte fases:

I. FASE 1 (1º mês) - Treinamento e início da higienização;

II. FASE 2 (2º mês) - Colaboradores fixos, higienização e acondicionamento;

III. FASE 3 (3º mês) - Higienização, acondicionamento e conclusão.

Art. 4º - A equipe do projeto será constituída pelo seguinte corpo de servidores:

I. Coordenador (Diretor do Arquivo Histórico Municipal);

II. Equipes técnicas: Supervisão do Acervo Permanente e Supervisão de Conservação do Acervo;

III. 20 colaboradores do Arquivo Histórico Municipal:

a) Alexandre Cyro Pereira - RF 563.320.6

b) Alfredo José de Vita - RF 553.451-8

c) Cecília Bracale - RF 887.039-0

d) Débora Cristina Santos da Silva - RF 814.089-8

e) Elisabete De Lucca - RF 585.204-8

f) Gabriela Almeida da Silva – RF 853.442.0/3

g) Geane Cristina Sinésio - RF 728.622-8

h) Guilherme Galuppo Borba - RF 840.016-4

i) Igor Pires Leon - RF 603.665-1

j) Julia Contreiras - RF 888.096.4/1

k) Karina Terumi Kodaira Uratani - RF 842.999-5

l) Karla Aparecida Maestrini - RF 805.556-4

m) Leonardo de Sá Miranda - RF 814.817-1

n) Luana Paiva Mathias - RF 818.166-7

o) Marta Rogério dos Santos - RF 796.906-6

p) Milton de Barros Silva - RF 601.158-6

q) Nelson Augusto Ramalho - RF 583.584-4

r) Paulo Henrique Yuzo Thuchimoto - RF 806.454-7

s) Shirlei Bertho dos Santos - RF 639.938-0

t) Valter de Souza Sigiani Júnior - RF 787.563-1

§ 1º - A Supervisão de Acervo Permanente será responsável pela separação, ordenação, deslocamento, acondicionamento e reorganização dos documentos;

§ 2º - A Supervisão de Conservação do Acervo será responsável pela qualidade da higienização dos documentos e pelo controle dos materiais utilizados;

§ 3º - Os colaboradores deverão participar do projeto ao menos 1(uma) vez por semana, no período da manhã ou tarde.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.