| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/01/1999 |
| Data de publicação | 30/01/1999 |
| Ementa |
DIVULGA O TEXTO DA ORDEM DE SERVICO 195, DE 10/12/98, DO INSS, DETERMINANDOAPLICACAO NO CALCULO DAS CONTRIBUICOES A SEREM RETIDAS NA FONTE, P/ PAGAMENDE PRESTACAO DE SERVICOS DE EMPREITADA, CESSAO DE MAO DE OBRA DE EMPRESAS PARA A PREFEITURA (SERVICOS DE TERCEIROS). |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/01/1999 , p. 7 |
| Revogações |
P 22/99(SF)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
CONTRATOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FIRMAS EMPREITEIRAS SERVIÇO TERCEIRIZADO SERVIDORES - PREVIDÊNCIA SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - FOLHA DE PAGAMENTO - DESCONTOS SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - CONTRATADOS - SERVIÇOS TÉCNICOS SERVIDORES - VENCIMENTOS |
| Alterações |
P 22/99(SF)-REVOGA A PORTARIA |
