PORTARIA 1761/01 - SMS

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO o Capítulo II - Da Saúde - da Lei Orgânica do Município de São Paulo de 04/04/1990, nos arts. 212 e 217, a Lei 12.546 de 07/01/1998, no seu art. 10º, inciso I, parágrafo único, e o Dec. Municipal 38.576 de 05/11/1999, nos arts. 17º, 19º, 20º e 21º,

RESOLVE:

I - Convocar a XI Conferência Municipal de Saúde da Cidade São Paulo para os dias 05 e 06/11/2001.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.