PORTARIA Nº 06/SMPED/GAB/2020, DE JULHO DE 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED

CONSTITUI A CURADORIA DO SEM BARREIRAS - FESTIVAL DE ACESSIBILIDADE E ARTISTAS COM DEFICIÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO FESTIVAL NO ANO DE 2020.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas através da Lei Municipal nº 14.659/07, bem como o Decreto Municipal nº 58.031/17,

RESOLVE:

Art. 1º – Constituir a curadoria do Sem Barreiras - Festival de Acessibilidade e Artistas Com Deficiência com objetivo de elaborar a programação artística da Prefeitura de São Paulo no festival, a realizar-se entre os dias 21 e 27 de setembro de 2020.

Parágrafo único – O Sem Barreiras – Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência tem como objetivo incentivar e apoiar o trabalho de artistas com deficiência, trazendo reconhecimento, visibilidade e valor ao potencial de cada um em diversas linguagens culturais, além de promover a acessibilidade.

Art. 2º – Compete a Curadoria:

I – trabalhar em conjunto com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) no planejamento das atividades artísticas e culturais do evento;

II – desenvolver o plano curatorial do Festival e submetê-lo à SMPED;

III – comparecer às reuniões oficiais previamente agendadas pela SMPED;

IV – realizar análise dos cadastros de propostas artísticas do Festival;

V – indicar propostas artísticas que julguem pertinentes;

Art. 3º – O plano curatorial, sugestões, propostas, eventuais problemas e pontos controversos no âmbito da Curadoria serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), a quem caberá a decisão final sobre a programação do Festival.

Art. 4º – A Curadoria será composta pelos seguintes membros:

I – Alessandro de Aguiar Freitas - RF: 812.782.4

II – Gracimar Cordeiro dos Santos Bezerra - RF: 846.469.0

III – Ligia Regina da Silva Rocha - RF: 826.669-7

IV – Luís Henrique da Silveira Mauch - RG: 80.601.190-65

V – Sidney Tobias de Souza - RF: P01.305-6

Parágrafo único – A desistência de qualquer membro deverá ser comunicada por escrito à SMPED, que poderá designar novo membro no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a seu critério.

Art. 5º – A Curadoria terá caráter de apoio à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e desempenhará suas funções até a data de encerramento do Festival.

Parágrafo único – A função não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante.

Art. 6º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.