CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 6 de 1 de Fevereiro de 2017)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/02/2017
Data de publicação 04/02/2017
Ementa

Constitui Comissão Especial com o propósito de promover a renegociação dos contratos administrativos ou outros instrumentos jurídicos congêneres que envolvam dispêndio de recursos financeiros pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED – conforme Decreto nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017, Decreto nº 56.688, de 04/12/2015 e Portarias SF nºs 19,20 e 21 de 24/01/2017.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/02/2017 , p. 3
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL DE REAVALIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO

CONTRATOS

REDUÇÃO DE CUSTO

RENEGOCIAÇÃO