| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/08/2026 |
| Data de publicação | 21/08/2026 |
| Ementa |
Institui Comissões de Seleção e Comissões de Monitoramento e Avaliação, designa Gestora das Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/08/2026 , p. 128 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC |
