| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/06/2017 |
| Data de publicação | 03/06/2017 |
| Ementa |
Constituir um Grupo Trabalho composto por servidores da Pasta, para realizar estudo, análise, parecer, visando à compatibilização do COE. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/06/2017 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE GRUPO DE TRABALHO - GT PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SMPED |