CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 11 de 31 de Março de 2017)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 31/03/2017
Data de publicação 09/06/2017
Ementa

Constitui, na forma determinada pelo Artigo 43, do Decreto Nº 57.576, de 1º de Janeiro de 2017, o Conselho de Gestão da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SMPED).

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/06/2017 , p. 4
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED

Palavras-chave

CONSELHO DE GESTÃO

CONSELHO GESTOR

CRIAÇÃO

POLÍTICA PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SMPED

Notas Complementares

Portaria SMPED n° 6/2018 - Exclui membro do Conselho Gestor.