PORTARIA 119/01 - CONAE/SME

O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA DOS NÚCLEOS DE AÇÃO EDUCATIVA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando:

- a determinação contida no Acórdão exarado no processo TC 72-005.170.99-67;

- o disposto no Decreto 29.929, de 23/7/91, alterado pelos Decretos 41.306, de 30/10/2001 e 41.394, de 20/11/2001;

RESOLVE:

Art.1º: Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar manuais específicos de procedimentos para a Manutenção Preventiva das unidades escolares.

Art.2º: Designar, para integrarem o Grupo de Trabalho ora instituído, os servidores abaixo elencados:

-Dyonísio José Pedro Filho - RF 552.483.1.00

-José Franklin D.C Matos - RF 585.507.1.00

-José Alberto Alves da Silva - RF 627.528.1.00

-Mara Denisa P. da Silva Robles - RF 537.863.0.01

Art.3º - Fica assinalado o prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.