| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/02/1994 |
| Data de publicação | 18/02/1994 |
| Ementa |
REGULAMENTA DISPOSICOES DO DEC.33894/93-PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS-PROALFA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 18/02/1994 , p. 15 |
| Revogações |
P 1674/94(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - NORMAS CONVÊNIO EDUCAÇÃO MATRÍCULA ESCOLAR ENTIDADE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO PROGRAMA MUNICIPAL CONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 1674/94(SME)-REVOGA A PORTARIA |
