| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/02/1994 |
| Data de publicação | 10/02/1994 |
| Ementa |
ESTABELECE CRITERIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-SAPNE'S, VINCULADAS AS UNIDADES ESCOLARES. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 10/02/1994 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - DIFÍCIL ACESSO DEFICIENTE FÍSICO EDUCAÇÃO ENSINO ESPECIALIZADO ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SERVIDORES - HORÁRIO SERVIDORES - LOTAÇÃO - ENSINO SERVIDORES - HORA EXCEDENTE CARGO - DELEGADO REGIONAL DE EDUCAÇÃO |
