| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/11/2010 |
| Data de publicação | 26/11/2010 |
| Ementa |
APROVA DELIBERACAO CME 5/10 E INDICACAO 15/10/CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS-EDUCACAO ESPECIAL/CONVENIOS COM SME. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 26/11/2010 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO EDUCAÇÃO ESCOLA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |