| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/05/1999 |
| Data de publicação | 07/05/1999 |
| Ementa |
APROVA A DELIBERACAO 1/99 E A INDICACAO 2/99 - REGULA AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO/SUPERVISAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 07/05/1999 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CRECHE MUNICIPAL ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 4022/03(SME)-REVOGA OS ARTIGOS 2. E 3. DA PORTARIA |
