| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/11/1994 |
| Data de retificação | 29/11/1994 |
| Data de publicação | 26/11/1994 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DA MATRICULA E REMATRICULA EM TODAS AS ESCOLASMUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E SUPLETIVO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 26/11/1994 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO IMPRESSO OFICIAL PROIBIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |