PORTARIA 46/02 - SAS
ALDAÍZA SPOSATI , Secretária Municipal de Assistência Social, no exercício de suas atribuições e,
considerando que a relação de parcerias com organizações da sociedade constitui elemento central do trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social;
considerando que o atual sistema de monitoramento e acompanhamento da relação de parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social com organizações da sociedade mostra-se deficitário no seu fluxo de atividades e informações, bem como na sua plataforma tecnológica;
considerando a urgência em implantar um novo modelo de racionalização do processo de parceria entre SAS e organizações da sociedade civil, de tal forma que contemple as atuais demandas da política municipal de assistência social;
considerando que se faz necessário uma garantia na eficiência/eficácia do sistema de monitoramento dos convênios estabelecidos ou que vierem a se estabelecer, bem como uma garantia da transparência das informações sobre os serviços prestados;
considerando a implantação do Projeto de Racionalização Administrativa para Credenciamento, Acompanhamento e Monitoramento dos convênios de SAS através do PMAT - Programa Modernização Administrativa e Tributária (Secretaria Municipal de Finanças/BNDES).
RESOLVE:
I - Constituir grupo de trabalho com a incumbência de acompanhar a implantação e o monitoramento e o desenvolvimento do Projeto denominado "Processo de Racionalização Administrativa, para Credenciamento, Acompanhamento e Monitoramento dos convênios da SAS" , a ser executado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV - através do PMAT.
II - Atribuir aos componentes do grupo de trabalho:
a) Convocar os servidores necessários para prestar informações, fornecer dados e comparecer a reuniões de planejamento, acompanhamento, avaliação e formulação de sugestões das ações, visando a realização dos objetivos específicos do Projeto;
b) Solicitar à Supervisora de SGPC/SAS as providências para o pagamento dos serviços prestados pela FGV, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no plano de trabalho;
c) Designar dois profissionais, por SAS Regional, para atuação no Projeto, segundo cronograma estabelecido pelo Comitê de Coordenação;
d) Disponibilizar todas as informações necessárias ao desenvolvimento das atividades do Projeto;
e) Articular reuniões com organizações da sociedade, para levantamento de sugestões, apresentação do sistema e sua implementação;
f) Endossar os relatórios periódicos apresentados pela FGV e enviá-los para o Grupo de Coordenação do PMAT - Programa de Modernização Administrativa e Tributária - instalado na Secretaria Municipal de Finanças, incluindo as atividades desenvolvidas e prestação de contas;
g) Apresentar relatórios periódicos para a SAS sobre o processo de implementação do Projeto.
III - Designar para compor o referido grupo de trabalho: Roberto Natal Silva Saorim, RF 545.154.001, Carmem Lígia Fontoura Bongiovanni, RF 581.825-7, Eliana Maria Ribeiro Garrafa, RF 305.035.100 e José Paulo Correia de Menezes, RF 697.079.601 na qualidade de Coordenador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos trinta de setembro de 2002.
PORTARIA 46/02 - SAS
ALDAÍZA SPOSATI , Secretária Municipal de Assistência Social, no exercício de suas atribuições e,
considerando que a relação de parcerias com organizações da sociedade constitui elemento central do trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social;
considerando que o atual sistema de monitoramento e acompanhamento da relação de parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social com organizações da sociedade mostra-se deficitário no seu fluxo de atividades e informações, bem como na sua plataforma tecnológica;
considerando a urgência em implantar um novo modelo de racionalização do processo de parceria entre SAS e organizações da sociedade civil, de tal forma que contemple as atuais demandas da política municipal de assistência social;
considerando que se faz necessário uma garantia na eficiência/eficácia do sistema de monitoramento dos convênios estabelecidos ou que vierem a se estabelecer, bem como uma garantia da transparência das informações sobre os serviços prestados;
considerando a implantação do Projeto de Racionalização Administrativa para Credenciamento, Acompanhamento e Monitoramento dos convênios de SAS através do PMAT - Programa Modernização Administrativa e Tributária (Secretaria Municipal de Finanças/BNDES).
RESOLVE:
I - Constituir grupo de trabalho com a incumbência de acompanhar a implantação e o monitoramento e o desenvolvimento do Projeto denominado "Processo de Racionalização Administrativa, para Credenciamento, Acompanhamento e Monitoramento dos convênios da SAS" , a ser executado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV - através do PMAT.
II - Atribuir aos componentes do grupo de trabalho:
a) Convocar os servidores necessários para prestar informações, fornecer dados e comparecer a reuniões de planejamento, acompanhamento, avaliação e formulação de sugestões das ações, visando a realização dos objetivos específicos do Projeto;
b) Solicitar à Supervisora de SGPC/SAS as providências para o pagamento dos serviços prestados pela FGV, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no plano de trabalho;
c) Designar dois profissionais, por SAS Regional, para atuação no Projeto, segundo cronograma estabelecido pelo Comitê de Coordenação;
d) Disponibilizar todas as informações necessárias ao desenvolvimento das atividades do Projeto;
e) Articular reuniões com organizações da sociedade, para levantamento de sugestões, apresentação do sistema e sua implementação;
f) Endossar os relatórios periódicos apresentados pela FGV e enviá-los para o Grupo de Coordenação do PMAT - Programa de Modernização Administrativa e Tributária - instalado na Secretaria Municipal de Finanças, incluindo as atividades desenvolvidas e prestação de contas;
g) Apresentar relatórios periódicos para a SAS sobre o processo de implementação do Projeto.
III - Designar para compor o referido grupo de trabalho: Roberto Natal Silva Saorim, RF 545.154.001, Carmem Lígia Fontoura Bongiovanni, RF 581.825-7, Eliana Maria Ribeiro Garrafa, RF 305.035.100 e José Paulo Correia de Menezes, RF 697.079.601 na qualidade de Coordenador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos trinta de setembro de 2002.
PORTARIA 46/02 - SAS
ALDAÍZA SPOSATI , Secretária Municipal de Assistência Social, no exercício de suas atribuições e,
considerando que a relação de parcerias com organizações da sociedade constitui elemento central do trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social;
considerando que o atual sistema de monitoramento e acompanhamento da relação de parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social com organizações da sociedade mostra-se deficitário no seu fluxo de atividades e informações, bem como na sua plataforma tecnológica;
considerando a urgência em implantar um novo modelo de racionalização do processo de parceria entre SAS e organizações da sociedade civil, de tal forma que contemple as atuais demandas da política municipal de assistência social;
considerando que se faz necessário uma garantia na eficiência/eficácia do sistema de monitoramento dos convênios estabelecidos ou que vierem a se estabelecer, bem como uma garantia da transparência das informações sobre os serviços prestados;
considerando a implantação do Projeto de Racionalização Administrativa para Credenciamento, Acompanhamento e Monitoramento dos convênios de SAS através do PMAT - Programa Modernização Administrativa e Tributária (Secretaria Municipal de Finanças/BNDES).
RESOLVE:
I - Constituir grupo de trabalho com a incumbência de acompanhar a implantação e o monitoramento e o desenvolvimento do Projeto denominado "Processo de Racionalização Administrativa, para Credenciamento, Acompanhamento e Monitoramento dos convênios da SAS" , a ser executado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV - através do PMAT.
II - Atribuir aos componentes do grupo de trabalho:
a) Convocar os servidores necessários para prestar informações, fornecer dados e comparecer a reuniões de planejamento, acompanhamento, avaliação e formulação de sugestões das ações, visando a realização dos objetivos específicos do Projeto;
b) Solicitar à Supervisora de SGPC/SAS as providências para o pagamento dos serviços prestados pela FGV, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no plano de trabalho;
c) Designar dois profissionais, por SAS Regional, para atuação no Projeto, segundo cronograma estabelecido pelo Comitê de Coordenação;
d) Disponibilizar todas as informações necessárias ao desenvolvimento das atividades do Projeto;
e) Articular reuniões com organizações da sociedade, para levantamento de sugestões, apresentação do sistema e sua implementação;
f) Endossar os relatórios periódicos apresentados pela FGV e enviá-los para o Grupo de Coordenação do PMAT - Programa de Modernização Administrativa e Tributária - instalado na Secretaria Municipal de Finanças, incluindo as atividades desenvolvidas e prestação de contas;
g) Apresentar relatórios periódicos para a SAS sobre o processo de implementação do Projeto.
III - Designar para compor o referido grupo de trabalho: Roberto Natal Silva Saorim, RF 545.154.001, Carmem Lígia Fontoura Bongiovanni, RF 581.825-7, Eliana Maria Ribeiro Garrafa, RF 305.035.100 e José Paulo Correia de Menezes, RF 697.079.601 na qualidade de Coordenador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aos trinta de setembro de 2002.
