PORTARIA 145/07 - ABAST/SMSP

Altera o horário de funcionamento das feiras livres que especifica, localizadas na região administrativa da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.

O SUPERVISOR GERAL DE ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a que lhe é determinada pelo art. 27, do Decreto nº 48.172, de 6 de março de 2007, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo e

CONSIDERANDO a solicitação da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá para a alteração do horário de funcionamento para as feiras livres que indica, em conformidade com o que lhe faculta o estabelecido no § 1º, artigo 5º, do Decreto nº 48.712/2007, no processo administrativo nº 2007-0.318.655-4,

RESOLVE:

Art. 1º As feiras livres indicadas no Anexo I desta Portaria, obedecerão aos seguintes horários:

a. de 5:30 hs as 7:30 hs - descarregamento dos equipamentos e mercadorias e montagem das bancas;

b. de 7:30 hs as 13:30 hs - período de comercialização;

c. de 13:30 hs as 15:30 hs - desmontagem das bancas e carregamento dos caminhões com os equipamentos e mercadorias;

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO I

- Relação das feiras livres a que se refere o Artigo 1º, da Portaria nº 145/SMSP-ABAST/2007, região administrativa da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.

1. Feira Livre "VILA BONILHA", Registro 1041-3, realizada aos domingos, na Rua Antonio Armando, Vila Bonilha;

2. Feira Livre "JARDIM SÃO JOÃO", Registro 1141-0, realizada aos domingos na Rua Pastoril de Almenara, Parque Panamericano;

3. Feira Livre "JARDIM SÃO JOSÉ", Registro 3067-8, realizada às terças feiras na Rua Padre Mariano Ronchi, Vila Pereira Cerca;

4. Feira Livre "PARQUE SÃO DOMINGOS", Registro 3078-3, realizada às terças feiras na Rua Brigadeiro Henrique Fontinelle, Parque São Domingos;

5. Feira Livre "CHÁCARA INGLESA", Registro 4066-5, realizada às quartas feiras na Rua Doutor Pedro Marigliani, Chácara Inglesa;

6. Feira Livre "JARDIM PANAMERICANO", Registro 4094-0, realizada às quartas feiras na Rua Antonio Sebastião Sobrinho, Parque Panamericano;

7. Feira Livre "JARDIM IPANEMA", Registro 4124-6, realizada às quartas feiras na Rua Francisco Bazin, Cidade D'Abril;

8. Feira Livre "JARDIM CIDADE PIRITUBA", Registro 4128-9, realizada às quartas feiras na Rua Gonçalves Barros, Jardim Cidade Pirituba;

9. Feira Livre "JARDIM SÃO JOSÉ", Registro 5039-3, realizada às quintas feiras na Rua Vigário Godoi, Vila Zat;

10. Feira Livre "VILA MANGALOT", Registro 5055-5, realizada às quintas feiras na Rua Sandoval Ferreira Cabral, Jardim Santo Elias;

11. Feira Livre "ESTRADA DA PARADA", Registro 5066-0, realizada às quintas feiras na Rua Fernando Mendes Almeida, Parque Taipas;

12. Feira Livre "MUTINGA", Registro 5053-4, realizada às sextas feiras na Rua Maria Lúcia Duarte, Vila Pirituba;

13. Feira Livre "JARAGUÁ", Registro 6065-8, realizada às sextas feiras na Rua Lavrinha, Bairro do Jaraguá;

14. Feira Livre "JARDIM RINCÃO", Registro 6138-7, realizada às sextas feiras na Rua Doutor Carmelo D'Agostino, Jardim Rincão;

15. Feira Livre "VILA MIRANTE", Registro 7061-7, realizada aos sábados na Rua Povoado do Rio Novo, Vila Mirante;

16. Feira Livre "JARDIM MONTE ALEGRE", Registro 7064-5, realizada aos sábados na Rua Jurubim, Vila Boaçava;

17. Feira Livre "CIDADE DE ABRIL", Registro 7109-5, realizada aos sábados na Rua Mauro de Araújo Ribeiro, Cidade de Abril;

18. Feira Livre "JARDIM MARILÚ", Registro 7139-0, realizada aos sábados na Rua Máximo Barbosa, Jardim Taipas;

19. Feira Livre "JARDIM APARECIDA", Registro 7157-9, realizada aos sábados na Rua Laranjeiras do Sul, Jardim Sydney.