| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/10/2001 |
| Data de publicação | 01/11/2001 |
| Ementa |
PRORROGA POR IGUAL PERIODO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DO RELATORIO FINAL DE GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 41/01 - DIRETRIZES PARA CESSAO DE USO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 01/11/2001 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ |
| Palavras-chave |
CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO PERMISSÃO DE USO - NORMAS PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS |