CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 44 de 1 de Novembro de 2001)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 31/10/2001
Data de publicação 01/11/2001
Ementa

PRORROGA POR IGUAL PERIODO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DO RELATORIO FINAL DE GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 41/01 - DIRETRIZES PARA CESSAO DE USO.

Situação

Não informado

Fonte 01/11/2001 , p. 15
Origem

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ

Palavras-chave

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

PERMISSÃO DE USO

PERMISSÃO DE USO - NORMAS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS