| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/11/2001 |
| Data de publicação | 09/11/2001 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE REVER AS FINALIDADES DA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA/ELABORAR PROPOSTA DE ATUALIZACAO/SIMPLIFICACAO DAS NORMAS RELATIVAS A OUTORGA DAQUELA QUALIFICACAO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 09/11/2001 , p. 2 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
