| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/02/1995 |
| Data de publicação | 10/02/1995 |
| Ementa |
FICAM ENQUADRADOS AO NIVEL VI, PARA FINS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS, OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/02/1995 , p. 23 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO OBRAS - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO PUBLICIDADE - ANÚNCIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
