| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/11/1993 |
| Data de publicação | 20/11/1993 |
| Ementa |
DETERMINA AO CONTRU FISCALIZACAO DA DESOBSTRUCAO DAS LAJES DE EMERGENCIA DOS HELIPORTOS, HELIPONTOS E SEUS ACESSOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/11/1993 , p. 28 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
EDIFÍCIO - SEGURANÇA FISCALIZAÇÃO HELIPONTO, HELIPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
