| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/03/1999 |
| Data de publicação | 30/03/1999 |
| Ementa |
OBRIGA A ATUALIZACAO DOS DADOS CADASTRAIS PARA EXPEDICAO DE QUALQUER ALVARADE COMPETENCIA DA SEHAB. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/03/1999 , p. 16 |
| Revogações |
P 667/99(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ALVARÁ ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Alterações |
P 667/99(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
