| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/01/1994 |
| Data de publicação | 29/01/1994 |
| Ementa |
DISPOE S/CONDICOES DE SEGURANCA NAS EDIFICACOES QUE COMERCIALIZEM,ARMAZENEM OU UTILIZEM PRODUTOS COMBUSTIVEIS EM SUAS ATIVIDADES C/REVENDEDORES/CONCESSIONARIAS VEICULOS AUTOMOTORES,GARAGEM DE FROTAS/LOCADORAS DE VEICULOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/01/1994 , p. 28 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
COMÉRCIO EDIFÍCIO - SEGURANÇA GARAGEM POSTO DE ABASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
