| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/03/1999 |
| Data de publicação | 30/03/1999 |
| Data de republicação | 31/03/1999 |
| Ementa |
LOCAIS ABERTOS DESTINADOS A GRANDE CONCENTRACAO DE PESSOAS DEVERAO ADOTAR SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGAS ELETRICAS ATMOSFERICAS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/03/1999 , p. 9 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CEMITÉRIO MUNICIPAL CEMITÉRIO PARTICULAR CENTRO ESPORTIVO LOCAL DE REUNIÃO ESTÁDIO MUNICIPAL INCÊNDIO - PREVENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARQUE, PRAÇA E JARDIM PARA RAIO |
