CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES - CPL. REVOGA P. 27/01, 65/03 E 81/03.
PORTARIA 111/05 - SF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1 - Fica criada a Comissão Permanente de Licitações - CPL , no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, constituída pelos servidores a seguir:
Roseli Silvestre Miranda - RF nº 560.940.2.00 - Presidente
Fábio Teizo Belo da Silva - RF nº 696.415.0.00- 1º Suplente de Presidente
Francimary Gomes de Sá - RF nº 603.435.7.00- 2º Suplente de Presidente
Wander Carvalho Dompieri Garcia - RF nº 696.409.5.00 - 3º Suplente de Presidente
Antonio Martins Bonifácio Júnior - RF nº 746.730.3.01
Dayse Rodrigues Parra - RF nº 507.987.0.01
Esdras Correia de Melo - RF nº 636.223.1.00
Lídia Maria Magalhães Thomé Gataz - RF nº 540.803.2.01
Luiz Roberval Garrido Rariz - RF nº 696.409.5.00
Luiza Ayako Asano Fujiwara - RF nº 545.303.8.01
Margareth Martins Amaral RF nº 540.806.7.00
Maria das Dores Silva - RF nº 692.219.8.00
Marli Rapchan de Souza - RF nº 504.731.5.01
Osny Abrantes de Sena RF nº 690.506.4.00
Ricardo Amato Romano - RF nº 558.649.6.00
Roseli Aparecida Tinti - RF nº 511.497.7.00
Sandra Barbosa Pacheco Santinho - RF nº 686.933.5.00
Sandra Regina Pereira Pinto - RF nº 508.227.7.01
Solange da Silva - RF nº 508.232.3.00
Sonia Keiko Maenosono - RF nº 504.177.5.00
Vera Lúcia Santos da Silva - RF nº 627.486.2.00
2 - Fica designada a servidora Roseli Silvestre Miranda - RF nº 560.940.2.00, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL e os servidores Fábio Teizo Belo da Silva - RF nº 696.415.0.00, Francimary Gomes de Sá - RF nº 603.435.7.00 e Wander Carvalho Dompieri Garcia - RF nº 696.409.5.00, para exercerem a função de Suplentes da Presidente.
3 - Compete à Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL designar, em despacho exarado nos autos de cada processo, Subcomissões Especiais, bem como os servidores que atuarão como Presidente, Pregoeiro, Membros, Equipe de Apoio e/ou Secretários, conforme cada caso, naquele procedimento licitatório específico.
3.1 - As Subcomissões Especiais designadas pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, deverão ser compostas por no mínimo 03 (três) membros além do Presidente ou Pregoeiro, sendo este necessariamente a Presidente da CPL ou um dos seus Suplentes.
4 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, bem como seus Suplentes, poderão exercer funções de Pregoeiro.
5 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, poderá designar, sempre que necessário, outros servidores para auxiliar os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação e das Subcomissões Especiais.
6 - As atividades de apoio à Comissão Permanente de Licitações - CPL serão realizadas pelos servidores: Dayse Rodrigues Parra - RF nº 507.987.0.01, Esdras Correia de Melo - RF nº 636.223.1.00, Roseli Aparecida Tinti - RF nº 511.497.7.00, Sonia Keiko Maenosono - RF nº 504.177.5.00 e Vera Lúcia Santos da Silva - RF nº 627.486.2.00.
7- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portaria SF nºs 027/2001, 065/2003 e 081/2003.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo