PORTARIA 7/01 - SDTS

O Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 13 do Decreto no 40.844 de 11 de julho de 2001, de que o Programa Começar de Novo contará com uma Comissão de Apoio, constituída pelos titulares ou representantes dos seguintes órgãos governamentais e não-governamentais:

- Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade - SDTS;

- Secretaria das Finanças e Desenvolvimento Econômico - SF;

- Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS;

- Secretaria Municipal de Educação - SME;

- Secretaria Municipal da Saúde - SMS;

- Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB;

- Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB;

- Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME;

- Secretaria Municipal de Cultura - SMC;

- Secretaria de Implementação de Subprefeituras - SIS;

- Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA;

- São Paulo Transporte S. A. - SPTRANS;

- Companhia Metropolitana de Habitação - COHAB;

- Companhia de Processamento de Dados do Município - PRODAM;

- ANHEMBI Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo;

- Companhia de Engenharia de Tráfego - CET;

- Coordenadoria Especial da Mulher - CEM;

- Coordenadoria Especial da Juventude;

- Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS;

- Entidades Sindicais;

- Entidades Empresariais. ;

CONSIDERANDO que os órgãos municipais e as entidades acima referidas, por meio dos ofícios números 304/01-SF, 611/SAS/GAB/2001, 657/2001-SME/G, 102/2001-COGest-Coordenação/SMS, 572/SEHAB-G/2001, 222/SEMAB-SEC/2001, 428/2001-SEME-G, 1085/SMC-G/2001, 206/SIS-GAB/SEC/01, 1178/SMMA-G, DP/24.401, 2406/2001, 435/2001/PRE, CHGAB-022/01, CE/PR.727/2001, 254/CEJ/01, 203/CEM-SGM/01, 099/2001 - COMAS e o Projeto Sampa.Org., respectivamente, designaram e indicaram seus representantes;

EXPEDE

A presente Portaria instituindo a Comissão de Apoio do Programa Começar de Novo.

1. A Comissão de Apoio do Programa Começar de Novo será presidida pelo Secretário da SDTS ou por seu suplente, e integrada pelos seguintes membros:

TITULARES

- Rosa Maria de Almeida RF 707.315.1.00 SDTS

- Tereza Cristina da Rocha Pito RF 133.747.5.01 SF

- Fátima de Jesus Teixeira RF 507.307.3.03 SAS

- Maice Penteado Figueira de Mello RF 505.252.1.01 SME

- Edna Miyuki Hirano RF 630.927.5.00 SMS

- Pedro Javier Aguerre Huges RF 708.021.2.00 SEHAB

- Dijalma Gonçalves de Almeida RF 696.982.8.00 SEMAB

- Célio Turino RF 696.941.1.00 SEME

- Vera Lúcia Lemos Soares RF 696.677.2.00 SMC

- José Ferreira dos Santos RF 598.233.2.01 SIS

- Stela Goldenstein RF .696.796.5.00 SMMA

- José Borges de Carvalho Filho RF 121.908.1 SPTRANS

- Daniel Alberto Catelli Amor RG 10.994.890-7 COHAB

- José Salan Barbosa Melo RG 186.913/PI PRODAM

- Ninoross Bastos Ribeiro RF 61.468 ANHEMBI

- Aparecida Dolores Veronesi RF 10.642-9 CET

- Maria do Carmo Godinho Delgado RF 696.811.2.00 SGM/Coord.

Mulher

- Ivo da Motta Azevedo Corrêa RF 697.035.4.00 SGM/Coord.

Juventude

- Vladi Ribeiro Nascimento Santos RG 9.973.121 COMAS

- Rodrigo Ortiz Assumpção RG 9.706.309 Sampa.Org

SUPLENTES

- Jussara Dias RF 708.673.3 SDTS

- Marilza Sesoko RF 537.595.9.02 SF

- Marta Bruno RF 598.165.4.02 SAS

- Marcos Volpi RF 598.849.7.01 SME

- Isamara Graça C. de Gouveia RF 598.514.5.01 SMS

- Wellington Diniz Monteiro RF 708.248.7.00 SEHAB

- Evaristo Almeida RF 696.776.1.00 SEMAB

- Manoel de Andrade RF 697.574.7.00 SEME

- Angélica Buzaglo Atalla RF 697.030.3.00 SMC

- Márcia Aparecida de Oliveira RF 580.319.5.01 SIS

- Rose Mary dos Santos Gottardo RF 540.673.1.01 SMMA

- Laura Cristina Neves Fávero RF 121.971.5 SPTRANS

- Cleisa Moreno Maffei Rosa RG 4.287.536-5 COHAB

- Rogério da Silva RG 4.978.194 PRODAM

- Mauro Scazufca RF 61.727 ANHEMBI

- Diego Hernandes RF 10.599-6 CET

- Rosa Silvia Lopes Chaves RF 541.160.2.04 SGM/Coord.

Mulher

- Emília de Jesus Vicente RF 137.388.9.00 SGM/Coord.

Juventude

- Maria Livânia da Silva RG 15.863.670 COMAS

- Lisania Farina Baptista RG 10.720.112 Sampa.Org

2. A Comissão terá por atribuições o contínuo acompanhamento, a avaliação e a formulação de sugestões visando ao aperfeiçoamento do Programa Começar de Novo.

3. A Comissão reunir-se á com a presença da maioria de seus membros, mediante convocação de seu Presidente, ou por solicitação da maioria de seus componentes, dirigida à mesma autoridade.

4. As decisões da Comissão serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao seu Presidente o voto ordinário e, no caso de empate, o de qualidade.

5. As atividades exercidas pelos membros da Comissão serão consideradas relevante serviço, não sendo remuneradas.

6. A designação dos integrantes da Comissão de Apoio do Programa Começar de Novo é feita sem prejuízo de suas atribuições normais, junto às unidades em que trabalham.

7. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA 7/01 - SDTS

RETIFICAÇÃO

O Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, no uso das atribuições que lhe

são conferidas por lei;

RESOLVE:

Retificar o número da portaria n° 004, de 11 de outubro de 2001 para PORTARIA SDTS-G N°007 , de 11 de Outubro de 2001, mantida sua redação.

PORTARIA 7/01 - SDTS

O Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, no uso das atribuições que lhe

são conferidas por lei;

RESOLVE:

Retificar o número da portaria n° 004, de 11 de outubro de 2001 para PORTARIA SDTS-G N°007 , de 11 de Outubro de 2001, mantida sua redação.