PORTARIA 292, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I – Nomear o senhor RICARDO PEDROSO STELLA, RF 843.677.1, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Justiça, integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, criado pela Lei 11.123, de 22 de novembro de 1991 e regulamentada pelo Decreto 55.463, de 29 de agosto de 2014.

II – Cessar, em consequência, os efeitos do ato que nomeou a senhora SOLANGE SILVA MAIA JACOBINI para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de outubro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito