| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 11/11/1994 |
| Data de publicação | 12/11/1994 |
| Ementa |
SEMAB/SAR DISCIPLINA QUANTO A INSTALACAO DE BARRACAS PARA COMERCIO DE FRUTAS "IN NATURA" NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/11/1994 , p. 21 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO AMBULANTE COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET COMÉRCIO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES HIGIENE E SAÚDE LIXO - COLETA LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS PROIBIÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
