PORTARIA 231/01 - PREF

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Constituir Grupo Estratégico com o objetivo de definir as políticas e estratégias a serem perseguidas para a resolução dos problemas relacionados às ocupações subnormais de áreas públicas, de acordo com a função social da cidade.

II - Designar, para integrarem o referido Grupo, os seguintes representantes:

- Secretaria do Governo Municipal

UBIRATAN DE PAULA SANTOS

- Secretaria dos Negócios Jurídicos

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

- Secretaria de Implementação das Subprefeituras

JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

- Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

ELIZABETH BELLO

- Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano

MARCOS QUEIROGA BARRETO

- Secretaria Municipal de Assistência Social

MARCELO GATTI REIS LOBO

III - Fica atribuído ao Grupo, ora constituído, o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.

IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de setembro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, Pr