CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2 de 6 de Janeiro de 1994)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/01/1994
Data de publicação 07/01/1994
Ementa

CONSTITUI GT P/REVISAO DAS PORTARIAS 322/90 E 183/91,REFERENTES AS REGULARIZACOES E OCUPACAO DE AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS POR FAVELAS.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/01/1994 , p. 1
Revogações
  1. Portaria PREF nº 205/1998 - Revoga a Portaria
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

FAVELA

GRUPO DE TRABALHO - GT

BEM PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS