| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/04/1999 |
| Data de publicação | 08/04/1999 |
| Ementa |
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROMOVER A CORREICAO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PENDENTES DO PARCELAMENTO DO SOLO NA AR-JT, OCUPACAO CLANDESTINA NA SERRA DA CANTAREIRA. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 08/04/1999 , p. 3 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR MEIO AMBIENTE COMISSÃO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CORREIÇÃO |
| Alterações |
P 135/99(PREF)-PRORROGA PRAZO E ALTERA A COMISSAOESPECIAL, INSTITUIDA PELA PORTARIA |
