| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/09/2026 |
| Data de publicação | 15/09/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo SP-REGULA e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/09/2026 , p. 255 |
| Origem |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA |
| Palavras-chave |
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE RECESSO COMPENSADO FESTAS DE FIM DE ANO SERVIDORES - REPOSIÇÃO DE HORAS ESCALA DE NATAL E ANO NOVO FERIADO |
