| Tipo | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 12/06/1995 |
| Data de publicação | 13/06/1995 |
| Ementa |
ESTABELECE NORMAS QUANTO A ANALISE E ACEITACAO DE PROJETOS REFERENTES A SUBCATEGORIA DE USO R 2-01; REV. ON 13/84. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/06/1995 , p. 27 |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
AFASTAMENTO E RECUO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO |
