| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 02/08/1996 |
| Data de publicação | 03/08/1996 |
| Ementa |
ALTERA INSTRUCAO 1/92-REMESSA DE DOCUMENTOS,COMUNICACOES RELATIVOS A LICITACOES,CONTRATOS,ORDENS DE EXECUCAO DE SERVICOS,BEM COMO SEUS EVENTUAIS ADITAMENTOS,DA ADM.PUBL.DIRETA,CAMARA,TCM E AUTARQUIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 03/08/1996 , p. 64 |
| Origem |
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO CONSÓRCIO CONTRATOS CONVÊNIO DOCUMENTAÇÃO LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO CONVÊNIO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP PERMISSÃO DE USO - NORMAS CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS |
