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  4. RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 197 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1989
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 197 de 4 de Dezembro de 1989)

  1. Resolução SFMSP Nº 12/2023 - Revoga a Resolução.