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  4. RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 DE 15 DE JULHO DE 1997
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 de 15 de Julho de 1997)

  1. Resolução SFMSP Nº 12/2023 - Revoga a Resolução.