CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 18 de Fevereiro de 1999)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 18/02/1999
Data de publicação 19/02/1999
Ementa

Dispõe sobre a isenção de pagamento para servidores e dependentes do Serviço Funerário de taxas e emolumentos para realização de funeral.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/02/1999 , p. 9
Revogações
  1. Resolução SFMSP n° 8/2007 - Revoga a Resolução.
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

CEMITÉRIO MUNICIPAL

SEPULTAMENTO

NECROTÉRIO

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - AUXÍLIO FUNERAL

SERVIDORES - DEPENDENTES

SERVIDORES - FALECIMENTO

Alterações

  1. Resolução FM nº 10/2000 - Isenta de pagamento de taxas de exumação os servidores do Serviço Funerário do Município de São Paulo e seus dependentes, mencionados no art. 1º e § 2º desta Resolução.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Resolução nº 4, de 6 de fevereiro de 1995.