| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 08/01/2019 |
| Data de publicação | 09/01/2019 |
| Ementa |
Regulamenta os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/01/2019 , p. 11 |
| Origem |
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP |
| Palavras-chave |
CEMITÉRIO MUNICIPAL SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO TRIBUTOS - FUNERÁRIAS CONSTRUÇÃO FUNERÁRIA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FIRMAS EMPREITEIRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO JARDIM CARGO -JARDINEIRO SEPULTURA OBRAS - MULTAS CEMITÉRIO - TAXA DE FISCALIZAÇÃO CREDENCIAMENTO DOCUMENTAÇÃO ATIVIDADE EDÍLICIA PENALIDADE INFRAÇÃO ALVARÁ ALVARÁ DE EXECUÇÃO ALVARÁ DE APROVAÇÃO LICENÇA |
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