| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 12/04/2023 |
| Data de publicação | 26/04/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre licenciamento ambiental para adequação dos cemitérios existentes em abril de 2003 no Município de São Paulo |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/04/2023 , p. 83 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES |
| Palavras-chave |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL CEMITÉRIO MUNICIPAL CEMITÉRIO PARTICULAR CEMITÉRIO VERTICAL CEMITÉRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL - EVA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LAO TERMO DE REFERÊNCIA |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
