CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 210 de 4 de Agosto de 2020)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 04/08/2020
Data de publicação 11/08/2020
Ementa

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Especial para Conciliação e Mediação de Passivos Ambientais em Processos Administrativos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/08/2020 , p. 16
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS