Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico 35/CADES/09 elaborado pela Comissão Especial de Estudo para definição de critérios para o Licenciamento Ambiental dos Cemitérios Existentes em abril de 2003 no Município de São Paulo em face da Resolução CONAMA 402/08.
RESOLUÇÃO 131/09 - CADES/SVMA
de 10 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico 35/CADES/09 elaborado pela Comissão Especial de Estudo para definição de critérios para o Licenciamento Ambiental dos Cemitérios Existentes em abril de 2003 no Município de São Paulo em face da Resolução CONAMA 402/08.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar o Parecer Técnico 35/CADES/09 elaborado pela Comissão Especial de Estudo para definição de critérios para o Licenciamento Ambiental dos Cemitérios Existentes em abril de 2003 no Município de São Paulo em face da Resolução CONAMA 402/08, com as alterações aprovadas na 120ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2009.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 10 de dezembro de 2009.
Helio Neves
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente em exercício
Conselheiros que aprovaram o Parecer Técnico:
ANGELO IERVOLINO IVANY HATUKO UETA
ANTONIO C. DO NASCIMENTO HEITOR JORGE JAMAL AYAD BADRA
CARLOS EDUARDO CAMARERO THOMAZ JOSÉ CARLOS ANDERSEN
CLAUDIO DE CAMPOS LUIS OLIVEIRA RAMOS
DIRCE CARREGÃ BALZAN MARCOS MOLITERNO
EMILIA EMIRENE NOGUEIRA RITA DE CÁSSIA OGERA
FERNANDA FALBO BANDEIRA DE MELLO SOURAK ARANHA BORRALHO
FRANCISCO J. CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA VILMA CLARICE GERALDI
GIOVANNI PALERMO YARA TOLEDO
HAROLDO DE BARROS FERREIRA PINTO
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
