CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 38 de 23 de Setembro de 2025)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 23/09/2025
Data de publicação 26/09/2025
Ementa

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2026 da SVMA no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/09/2025 , p. 104
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB

Palavras-chave

APROVAÇÃO

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO