CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 16 de 19 de Maio de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 19/05/2026
Data de publicação 22/05/2026
Ementa

Aprova a atualização da Prestação de Contas Anual 2024 da SMT no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/05/2026 , p. 177
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB

Palavras-chave

PRESTAÇÃO DE CONTAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB