CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 6 de 28 de Julho de 2022)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 28/07/2022
Data de publicação 05/08/2022
Ementa

Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de estabelecer critérios de análise para deliberação da ZOE.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/08/2022 , p. 24
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU

Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

GRUPO DE TRABALHO - GT

ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE