| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 19/02/2019 |
| Data de publicação | 20/02/2019 |
| Ementa |
Define disposições relacionadas aos parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, aplicadas ao imóvel que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/02/2019 , p. 41 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU |
| Palavras-chave |
CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CONTRIBUINTE IMÓVEL |
