| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 26/08/2021 |
| Data de publicação | 10/09/2021 |
| Ementa |
Delimita o escopo da revisão do Plano Diretor Estratégico, aos ajustes pontuais necessários para que sejam, até o ano de 2029, alcançados os objetivos estratégicos da Política Urbana fixados pelo art. 7º da Lei nº 16.050, de 2014. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/09/2021 , p. 29 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU COMITÊ INTERSECRETARIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO – CIMPDE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE POLÍTICA URBANA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO |
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